Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 899 de São Paulo - Com vista ao Drs. Carlos Renato Rodrigues Sanches, OAB/SP nº 168.655 e Daniel Roberto de Souza, OAB/SP nº 289.297, pelo prazo de 02 (dois) dias, para regularizar a petição dos Embargos de Declaração apondo suas assinaturas, nos termos do r. despacho. - Advs: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) - Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 981 0275517-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente: Katia de Jesus Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) 0277167-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1207 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0014734-20.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 824 Nº 993.08.024148-1/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Reinildo Caetano de Almeida - Embargado: Colenda 14ª Camara Criminal do Eg. Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Arnobio Joaquim de Oliveira (OAB: 79356/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 1621 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 956/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Francisco Jakson Filho VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0010510-86.2011.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1071/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Alaide Fernanda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1456 PROCESSO :0000391-66.2011.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 866/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Rasaq Oladapo Shodiya VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000423-71.2011.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 192/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1317 PROCESSO:564.01.2009.020579 Nº ORDEM:13.02.2009/000075 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/98112 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:TERRAPLANAGEM PAULICEIA S/C LTDA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.020587 Nº ORDEM:12.01.2009/000196 CLASSE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1116 SEIXAS (OAB: 88552/SP) - Advogado: RENAN POSELLA MANDARINO (OAB: 276844/SP) 173 - 0297335-55.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Requerido: Gilberto Kassab (prefeito do Município de São Paulo) 132 - 0298057-26.2010.8.26.0000 (990.10.298057-0) - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1704 Penido em face de Elton Cícero Silva processada nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Citado (fls.31vº), o executado não ofereceu justificativa (fls.33). A exequente postulou o decreto de prisão civil do executado, o que contou com a concordância do Ministério Público. Feito esse preâmbulo, insta reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 285 CESAR BORGES C DA SILVA (OAB: 79738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0189704-52.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 402.379; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: José Altino Ribeiro; Advogado: ERIC GUILH