Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1879 promovido pelo INSS, o que, a teor do art. 53, § 1º, da Lei nº 8.212/91, torna indisponível o imóvel. Diz o suscitante que, a despeito de tal indisponibilidade, o Juízo Trabalhista determinou o registro do título, sob pena de caracterização do crime de desobediência, razão pela qual é suscitada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1878 dias. Pena - indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCOS ROBERTO TAGUCHI MEDEIROS OAB/SP 276818 Centimetragem justiça 6º OFÍCIO CÍVEL DE SÃO VICENTE Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente JUIZ: ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR 590.01.2008.007518-0/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Pedido de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1710 Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente JUIZ: ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR 590.01.2009.016748-0/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Retificação no Registro Imobiliário - MUNICIPIO DE SAO VICENTE - Fls. 37 - C O N C L U S Ã O Em 04 de outubro de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. ARTUR MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/12/2018. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 21/12/2018. EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AF/2º NÍVEL PASSOS Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.00090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo DETRAN/MGPeríodo: 02/11/2011 a 02/11/2011 Placa: HGW-5396 Códigos: 691-2, 663-7, 659-9 25-Condutor: Wilson Ferreira da Cunha Junior Pontos: 25 Processo:2016-702-000693-003-004866689-00Registro:00549038528 DETRAN/MGPeríodo: 11/09/2011 a 05/11/2011 Placa: HGI-9402, GUN-5121Códigos: 554-1, 596-7, 663-7, 745-5 26-Condutor: Aline Aredes Bicalho Pontos: 26 Processo:2016-702-000693-003-004866721-00Registro:01816085573 DETRAN/MGPeríodo: 28/07/2011 a 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de CONTRAPARTIDA para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000271/2018/SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10466993 10462000 12815932 10466035 10468700 10469963 10467538 10620995 10462679 10457547 10620938 10470052 10470664 04577219 10543304 11746252 10620193 10620912 10470367 10467512 10464741 12436697 10463586 10455780 10457000 10460657 10464378 10469047 08398810 10464329 10456929 10466472 10620920 10467595 10461069 10457067 10461903 10462083 06152441 10456010 10463438 10470094 10466118 10620342 10458966 10458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A