Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2066 Intimado(s)/Citado(s): videoconferência. - TADEU EDSON GOMES DA SILVA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR Assessor Processo Nº ATSum-0010101-29.2015.5.01.0031 RECLAMANTE CLAUDIA REGINA REIS ADVOGADO DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN(OA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1990 recursos naturais, na forma do item 9.1.1 da NR-9, instituída pela trabalho, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da Portaria nº 25, de 29-12-1994 (DOU 30-12-1994), no prazo de 90 decisão; dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa 2.2 – condenar a ré a pagar indenização por dano moral coletivo no diária correspondente a

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 trabalhistas básicos, sem mencionar o elevado risco à saúde e à 1313 sucumbente (art.18). segurança dos trabalhadores, em atividades sabidamente insalubres. 3 CONCLUSÃO A atuação desta especializada, no entanto, limita-se a relação trabalhista, naquilo que atinge o trabalhador (art.114, CF). Dessa forma, acolho em parte os pedidos do autor e determino que Ante o

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  19 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA VANEUZA MARQUES MIRANDA, Id. Funcional nº 5839629 / 2, . ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado no Departamento de Recursos Humanos - SESPA, no período de 28.06.2017 a PORTARIA 27.07.2017, referente ao período aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1371 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 72.756,41 6.498.364,86 5.410.481,14 1301 de Estado de Transportes e Obras Públicas 327,27 327,27 1401 -- Secretaria Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 0,0045.100.348,60 45.091.408,84 1321 Secretaria de Estado de Saúde -1411 - Secretaria de Estado de Turismo 323.000,00 1371 EstadododeEstado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2.896.6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Processo de Licitação nº 061/2021, na modalidade “dispensa” nº 25/2021, tipo “Menor Preço”, visando aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo, smartphone, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, que tem por finalidade atender as demandas, viabilizando a comunicação, para que o dialogo e a prestação de serviço do município seja con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2022 - PROC. Nº: 038/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Calendula, no Município de Central de Minas – MG, cujos recursos são provenientes recursos provenientes de Emenda Parlamentar - Indicação nº 95190, de acordo com a Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Itanhomi Jaboticatubas Jequitibá Juvenília Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PP 019/21 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 13:00 h, a Licitação Nº 031/2021 - modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021, tipo Menor Preço G

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Itamarandiba Jaboticatubas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRONICO Nº 0108/2021 OBJETO: Publicação Atos Oficiais em jornal de grande circulação no Estrado de Minas Gerais. Início Recebimento propostas: 05/10/2021. Início da sessão de lances: 20.10.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG Processo Licitatório 015/2019, Pregão Presencial 05/2019– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de uniforme, tecido e aviamento. 08/03/2019, às 09:00 horas Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG, por e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br, f