Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16 de Dezembro de 1969 e a Lei Estadual n°. 22.257, de 27 de Julho de 2016; CONSIDERANDO a premente necessidade de adoção de providências a serem rigorosamente adotadas como pressuposto e intento de direcionar com precisão e objetividade os trabalhos, atividades e serviços desenvolvidos durante o período eleitoral em 07 de outubro, em 1°. Turno, e em 28 de outubro, caso de 2°. Turno, sempre obser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA 752984-5 LEONARDO MENACHO FERREIRA 752976-1 LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA 752992-8 LUCIANA VERSIANI DOS REIS 752991-0 MARCELO AUGUSTO COSTA 752986-0 MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR 752990-2 MICHEL DIB JACOB ABASSE 752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES 752970-4 RODRIGO SANTOS COLARES 752995-1 SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA 752988-6 TAYLA BATISTA DE ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e Alta Complexidade 4132 - Piso mineiro de assistência social 4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada 4534 - Piso Mineiro de Assistência Social Variável 4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS 1049-Ações assistenciais para idosos e popu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 38 Altera a Resolução SECULT Nº 24, 27 de novembro de 2019, que institui a Comissão Específica de estudo de Reavaliaçãoque atua no âmbito da Diretoria de Compras e Contratos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação do materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 184.427/2019. Acusado:Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 349.041-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 149 c/c artigo 150, incisos VI, VIII, XV, XXIII, XXX e XXXIII c/c artigo 152, parágrafo 2º, incisos I, II III e IV c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral