Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PARECER SEE N. 222/2018 PROCESSO N. 00129003.1261.2018 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josué Alves Honorato, MASP 285.674-8, CPF 669.455.348-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - , 14596639 Luana Pedrosa Rodovalho – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 14598627 Nayara da Silva Costa Chiovato – PEB – 1 - Araguari - 3 02/05/2018 A 04/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11080561 Wendelis Carvalho Alves Batista – – 2 - - 14 - 27/04/2018 A 10/05/2018 - , 12141867 Lidiane Goncalves Araujo – – 2 - - 10 - 26/04/2018 A 05/05/2018 IEF-Instituto Es