Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 160 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810963-0 EDVALDO DE ASSIS SIQUEIRA 4812668-3 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 4810288-1 VIVIAN SANTOS AMARAL 4800826-5 MICHELLE CRISTINA DE FREITAS COSTA 4811283-6 KENIA CRISTINA TORRES LIMA 4811096-5 ELIANE MARIA DAMIAO 4810480-9 RAFAEL WENCESLAU GRABE 4807202-8 MARCOS HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO 4812720-5 LUMA VERONICA SILVA ALMEIDA 4808243-0 LUISA ROSATTI RAMOS 4801379-0 ELAINE APARECIDA SANTOS DA SILVA 4808799-8 EDER DE CASTRO LEMOS 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. Na ausência do Gerente de Planejamento e Finanças, os atos previstos neste artigo serão praticados pelo Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento. Art. 10 Ficam delegadas ao Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, observada a obrigatoriedade de duas assinaturas, as seguintes competências: I - gerenciar os recursos financeiros do Ipsemg e do Funapec e movimentá-los em conjunto com o Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100432, do(a) Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100432, do(a) Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º O valor dos recursos deduzidos na forma do art. 28, bem como o dos recursos repassados na forma dos arts. 31 e 32, II, será de, no máximo, 80% (oitenta por cento) do total dos recursos destinados ao projeto pelo incentivador, observado o § 5º. § 4º Os incentivadores a que se refere o inciso II deverão integralizar como participação própria no mínimo 20% (vinte por cento) do apoio financeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37442 57102 57336 24560 508 25064 69056 49843 17645 28163 47039 17865 48106 17838 8032 70842 30477 16249 69118 13110 7850 19857 422 44956 39889 66833 63526 10557 12371 32395 38400 43826 40890 10212 52719 22727 31553 4432 25287 19089 1873 15032 17100 2976 28081 18873 9376 60988 29476 40148 22220 2768 67725 25282 1760 48537 7009 46682 28057 39572 67115 46009 66942 14757 31344 10512 9550 58326 21509 7551 35648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa: Obrigações Especiais Programa Atividade 702 7004 Ação Ordenador de Despesa Paulo Elisiário Nunes Precatórios e Sen- André Luiz M. dos Anjos tenças Judiciárias Ronaldo Maurílio Cheib MASP 1166467-9 1014078-8 322200-7 Unidade Executora Descrição da Unidade 2010020 Financeira 2010043 AGE-PT Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais – FUNAPEC - Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição na Procuradoria do IDENE durante suas férias do titular. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem