Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19 RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 01. 24 1275475 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19 RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 01. 24 1275475 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade. SRE NOME M O N T E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0