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28 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 007, DE 16 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,§ 1º, III, da Constituiç
14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 25 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/01/2016, pág.27) Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: Onde se lê: (...) “*Companhia saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Coração de Jesus - Tratamento dos esg
68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor
6 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA CAMBRAIA CARDOSO, MASP 1229765-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100167 da Secretaria de Estado d