Publicações Judiciais ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

administrativa." Impõe-se a suspensão do presente recurso até a publicação do(s) acórdão(s) do(s) recurso(s) representativo(s) da controvérsia, consoante a sistemática prevista no art. 543-C do CPC e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Remetam-se os autos à Secretaria de Recursos. Intimem-se. 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0009345-60.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS :

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 318 AUTOR ADVOGADO WILSON GONCALVES SILVERIO WANDERSON ELIAS DE FREITAS(OAB: 108588) VIACAO SIDON LTDA Antonio Ferreira da Cunha(OAB: 32419) Notificação Processo Nº 0001012-65.2013.5.03.0008 RECLAMANTE Geralda das Merces Patricio Maciel RECLAMANTE Amir Ferreira Maciel RECLAMADO Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. Advogado Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(O

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 09 de maio de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DIS

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vara do Trabalho de Sabará Edital Edital Processo Nº RTOrd-0011706-24.2016.5.03.0094 AUTOR SINVALDO RAMOS VIEIRA ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: 122850/MG) RÉU RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME RÉU REFRICAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO Ricardo Scalabrini Naves(OAB: 72865/MG) RÉU ON TIME FACTORING E FOMEN

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 274 Notificação Tomar ciencia da decisao, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0000634-75.2014.5.03.0008 AUTOR Pedro Paulo Furtado Francisco Advogado Giovana Camargos Meireles(OAB: 076902MG) REU Banco do Brasil S.A. Processo Nº 0000839-41.2013.5.03.0008 RECLAMANTE Luisana Gontijo de Carvalho Advogado Luciano Marcos da Silva(OAB: 047559MG) RECLAMADO S/A Estado de Mina

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 042072-9 RMO DISTRITO FEDERAL ZÉLIO MAIA DA ROCHA LUCIMAR ROSA BARBOSA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090110420729 - AÇÃO DE CONHECIMENTO ANGELO PASSARELI JOÃO EGMONT Num Processo Apelant

Publicações Judiciais ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

se manifestar acerca do pedido em até 90 dias, prazo dentro do qual a Autarquia deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8. Em todos os casos acima - itens (i), (ii) e (iii) -, tanto a análise administrativa qua

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) RECLAMANTE Advogado vista ao recdos para contrarrazões ao RO oposto, prazo legal RECLAMADO 153 Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinep / Mg Liliane dos Santos Sa(OAB: 097371MG) Sistema de Ensino Mundo do Saber Ltda. sucessivo, pela ordem. Notificação Desistencia homologada.Retirar docume

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Disso, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença já proferida. P.R.I. 0065280-51.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6301030910 TEREZA CRISTINA CALFAT (SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005963-88.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 335 Tomar ciencia na internet (site www.trt3.jus.br) da integra do vista do Agravo de Petição oposto ao agravado, pelo prazo legal. despacho de f. Notificação Processo Nº 0000873-21.2010.5.03.0008 Processo Nº 00873/2010-008-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Sabrina Terra Caldeira Massara Maria Cristina de Araujo(OAB: 061044MG) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.