Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GERALDO ANANIAS DE MELO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS(OAB: 325932/SP) Marcus Vinicius Lobregat(OAB: 69844/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 7232 ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) FERNANDO OLIVEIRA

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-1000792-91.2016.5.02.0422 RECLAMANTE GERALDO ANANIAS DE MELO ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) RECLAMADO FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS(OAB: 325932/SP) 4080 ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) FERNANDO OLIV

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3270 benefício caso preenchidos demais os requisitos para tanto. SANTANA DE PARNAIBA,2 de Junho de 2016 Desnecessária a intimação do INSS, tendo em vista o disciplinado na PORTARIA Nº 582, de11/12/2013, do Ministério da Fazenda, a JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Titular Sentença qual fixa o teto do valor da contribuição de R$20.000,00. Cumprido o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 PROCESSO :1019025-88.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Mgn Com e Servicos Sistemas Abertos Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1018980-84.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Tonon

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1000788-54.2016.5.02.0422 RECLAMANTE QUITERIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) RECLAMADO FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS(OAB: 325932/SP) ADVOGADO Marcus Vinicius Lobregat(OAB: 69844/SP) 7231 Processo Nº ATSum-1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 456 7. Recurso Especial conhecido parcialmente e, nessa parte, não provido. (REsp n. 1.460.985/PB, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 10/3/2015, DJe de 6/4/2015.) Deste modo, razão assiste ao recorrente, pois o acórdão vergastado encontra-se em dissonância com o entendimento ¿rmado pelo Superior Tribunal de Justiça. Em relação às demais que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 457 Agravado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Larisse Ramos Pinto Telles (OAB:BA27709) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0012582-27.2017.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: VALDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 779 (OAB 257371/SP) Processo 0003981-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1099340-32.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Geraldo Ananias de Melo - Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos. Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 887 Processo 0003972-76.2017.8.26.0100 (processo principal 1099340-32.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Regivone Justino Rodrigues - Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: KL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1097 LEONARDO CEZAR (OAB 220389/SP), ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP) Processo 0003963-17.2017.8.26.0100 (processo principal 1099340-32.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Valdeci dos Santos - Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Ci�