Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 46 Fica a parte reclamante, por seu advogado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua CTPS na Secretaria desta Vara para anotações, diante do trânsito em julgado da r. sentença de Id 5a21260. Ficam as partes intimadas acerca da decisão de Id bb53f86, ficando também intimadas para comparecerem à Audiência de Intimação Processo Nº RTSum-0000696-25

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Porto Velho-RO, 8 de março de 2017. 1121 Representação processual. O reclamante apresentou contrarrazões em ordem. (assinado digitalmente) Preenchidos os requisitos de admissibilidade, decide-se conhecer AFRÂNIO VIANA GONÇALVES do recurso ordinário. JUIZ CONVOCADO-RELATOR 2.2 MÉRITO 2.2.1 HORAS EXTRAS E RELEXOS Insurge-se a recorrente contra a sentença que a c

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA(OAB: 17521/MS) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALCIDES NEY JOSE GOMES(OAB: 8659/MS) FRANCISCA MARIA GOMES AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) LUIZ ANTONIO REBELO

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 70 especificamente o citado Laudo Ambiental de 2016 mencionado alhures, de modo que não se mostra verossímil a argumentação da reclamada de "que a parte reclamante sequer demonstrou DECISÃO conhecimento do referido laudo, quanto mais procedeu qualquer impugnação do referido." 4.Do contexto, mantenho a determinação de realização da perícia 1. O recurso ordinário

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 178 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO BARBOSA DA SILVA - MARCO TULIO LEMES DA SILVA Fica o exequente intimado para receber guia de levantamento de depósito. Edital Por ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, FICAM CITADOS os Executados, FERNANDO BARBOSA DA SILVA - CPF: 004.552.812-89 e MARCO TULIO LEME

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Assistente de Diretor 90 reclamada NOROESTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME - Edital CNPJ: 84.552.827/0001-06, que será via Oficial de Justiça. Processo Nº RTOrd-0000981-71.2015.5.14.0007 AUTOR MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO TULIO CIRIOLI ALENCAR(OAB: 4050/RO) ADVOGADO RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO(OAB: 3917/RO) RÉU ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUA

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 134 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão PORTO VELHO, 26 de Julho de 2017 TATIANE DAVID LUIZ FARIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTSum-0001172-82.2016.5.14.0007 AUTOR GERALDO SERAFIM PEREIRA GOMES ADVOGADO THIAGO MAIA DE CARVALHO(OAB: 7472/RO) ADVOGADO EVANILDE DO NASCIMENTO MARINHO(OAB: 6900/RO) ADVOGADO ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 95 CPC aplicável a esta especializada por forca do art. 769, CLT. 20/05/2016. Sustenta que na ocasião em que o reclamado contratou Esta decisão vale como título executivo de hipoteca judiciária, na os seus serviços ficou firmado entre as partes que a sua forma do art. 495, CPC e poderá ser inscrita nos cartórios de remuneração seria o valor de R$ 1.500,00, con

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005450-20.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO CERQUEIRA ADVOGADO: SP082554-PAULO MARZOLA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005451-05.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP076453-MARIO LUIS BENEDITTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005452-87.2014.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto 4.882/2003, que alterou o Decreto 3.048/1999, o nível de ruído para fins de enquadramento foi reduzido, passando a ser acima de 85 dB a partir de 19.11.2003. Por fim, cumpre ressaltar que até recentemente vinha adotando o entendimento Sumulado pela Eg. Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Súmula 32), entretanto, após firmada orientação pela Terceira Seção do Eg. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que no período de 06/03/1997 a 18/11/2003 a exposição a ruí