Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 41265-1 57862-2 Instituidor José dos Reis Senra João Ferreira de Sousa Beneficiário (s) Saulo Guilherme Senra Alzina Risoleta Geralda e Petronilha José Alves Ferreira Retificação das publicações em 19/05/2017 e 07/06/2017, onde se lê: Cancelamento de benefício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10707859 10723849 10713253 10721256 10716579 10714954 10718013 10712735 3273281 10742732 10714947 4576799 10725299 10700060 10702751 10736932 10731594 10727790 10724425 10731982 10732865 10735249 10692366 10735850 10723583 10709723 10710028 10727618 10707701 10715613 10740421 10724912 10729085 10735561 10710168 10720886 10736049 10723369 10734853 10729184 10710929 10711182 10716298 10723906 10722205 10720605 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, do servidor: Francisco Afonso da Silva, MASP 1070410-9, a partir de 03 de junho de 2015, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau J. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Francisco Afonso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470821 Ivone Copertina de Oliveira – EEB – 2 - Lima Duarte - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 0