Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 855931/2017, firmado em 28 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$30.476,50 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 21/2018, firmado em 5 de outubro de 2018 entre a Polícia Militar do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Materlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Materlândia. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 450, de 10 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 517/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKR-0156 L030376843 745-50 Arnaldo Dias Borges Me BWK-9921 L027661805 683-12 Arnaldo Dos Reis Oliveira OWT-8455 L030373377 745-50 Arnaldo Jose De Freitas KPM-5410 L027477823 683-11 Arnaldo Silva 85,13 DXW-9399 L030372649 745-50 Arno Bremer Junior GPP-5616 L027349337 606-82 Aroldo Cesani Almeida HMU-4996 A028540900 659-92 Arque Projetos E Const Ltda Me OQG-0840 L030377123 745-50 Arthur Basilio Gracas Da Silva