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2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 118 ACÓRDÃO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Acórdão Processo Nº RO-0001678-47.2017.5.10.0003 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE GILBERTO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO THIAGO SOARES FERREIRA(OAB: 41214/DF) RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Por tais fundamentos, Int
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 706 PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada em integração e pagamento do auxílio alimentação em ATS, na forma da fundamentação. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000167847.2017.5.10.0003 Arbitro a condenação no valor de R$ 3.000,00. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00. CONCEDO ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Apurem-se os juros e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AL. APOS SER CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, PO R MEIO DE DEFENSOR NOMEADO (FLS. 70/74), OPORTUNIDADE EM QUE REQU EREU A ABSOLVICAO SUMARIA ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. INICIALM ENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDU TA DE MODO QUE AS ALEGACOES CONSTANTES NA PECA DE DEFESA DEMANDAM DILACAO PROBATORIA E NAO PODEM SER ANALIS
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 283 ANGELICA GOMES REZENDE Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001678-47.2017.5.10.0003 RECLAMANTE GILBERTO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO THIAGO SOARES FERREIRA(OAB: 41214/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao Exmo.
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 284 BRASILIA, 19 de Dezembro de 2017 FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Despacho BRASILIA, 24 de Janeiro de 2018 ANGELICA GOMES REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001678-47.2017.5.10.0003 RECLAMANTE GILBERTO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO THIAGO SOARES FERREIRA(OAB: 41214/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMADO
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Edvaldo Magalhaes Sousa X Make Construçoes LTDA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cóp
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PENHA VIANA JUNIOR(OAB: 5309-A/TO) RODRIGO GOMES DA SILVA(OAB: 6551/TO) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) LUCIANA FERREIRA DA SILVA PALMA CARLOS ALBERTO PENHA VIANA JUNIOR(OAB: 5309-A/TO) RODRIGO GOMES DA SILVA(OAB: 6551/TO) TELEFONICA BRASIL S.A. J
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - LORRAYNE NUNES MATTOS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0001678-47.
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - MANOEL CLETES FERREIRA - Make Construçoes LTDA - PISO E TETO COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA. Para Todas as Partes Edital 1016/2019 MAURO SCHIAVI, Juiz a do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertid
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NO MESMO PRAZO A REALIZACAO DESTA PARA FINS DE CESSACAO DO BENEF ICIO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS ) LIMITADA A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 3. TRANSCORRIDO O PRA ZO, DE-SE VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4. APOS, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS E CERTIFICACOES NECESSARIAS, HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS, REM