Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Marcos Guarçoni Piumbini(OAB: 006252 ES) Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda. Brenda Torres Moraes(OAB: 015095 ES) FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos André Matucita(OAB: 124514 SP) PROCESSO: 0059500-39.2007.5.17.0006 RTOrd Reclamante: Evandro da Rocha Miranda Advogado Reclamante:Marcos Guarçoni Piumbi

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 17/12/2014: Presidente e participante: Desembargadora Carmen Vilma Garisto. Participantes: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco e Desembargador Lino Faria Petelinkar. Procuradora: Renata Ventorim Vago. DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Relatora Acórdão Processo Nº RO-0092600-72.2013.5.17.0006 Processo Nº RO-92600/2013-006-17-00.3 Recorrente Advogado Recorrido P

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Raimundo Pascoal de Miranda Paiva Júnior(OAB: 114170/SP) ODENILDO SÁ DE PAIVA SABRINA LEAL DE PAIVA JOSÉ ROBERTO CAPARROZ BISCARO Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Felipe Muniz Teixeira - Icape Engenharia de Manutenção Representação e Distribuidora de Produtos Industriais Ltda. ME - JOSÉ ROBERTO CAPARROZ BISCARO - ODENIL

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0092600-72.2013.5.17.0006 Processo Nº RTOrd-92600/2013-006-17-00.3 Reclamante Advogado GILDASIO PEREIRA SANTOS Victor Santos Caldeira(OAB: 14562/ES) NASAIB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Marcelo Santos Leite(OAB: 5356/ES) Reclamado Advogado Advogado 544 Angelo Ricardo Latorraca(OAB: 6243/ES) Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - EMBRATEL IV

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 reflexos sobre ADL, credenciamento, adicional de transferência e por escala, adicional de alimentação e contribuição ESCELSOS. Por todo o exposto, nego provimento." Este Regional não adotou tese explícita acerca dos fundamentos concernentes à discussão do ônus da prova, até porque decidiu com base na prova documental constantes nos autos, tornando impossível aferir

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região trabalho. DEFIRO. DISPOSITIVO Ante o exposto, admito os presentes Embargos de Declaração, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, nos exatos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. ANDREA CARLA ZANI Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0092600-72.2013.5.17.0006 Processo Nº RTOrd-92600/2013-006-17-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado GILDASIO

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 explicitamente, tese a respeito". Todavia, apenas para evitar eventual alegação de nulidade, acresço ao acórdão a transcrição do art. 21 do ECR da Reclamada, bem como trecho de laudo pericial elaborado nos autos, os quais em nada afetam a conclusão chegada na análise do mérito da causa: Art. 21 Na formulação de normas e procedimentos da Administração de Cargos e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a grafia divergente do nome do autor no Cadastro da Receita Federal, em relação aos autos, bem como o disposto no artigo 8º, inciso IV, da resolução 168/2011 - CJF, esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a correta grafia , comprovando documentalmente a retificação na Receita Federal ou solicitando, se for o caso a retificação no termo de autuação. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001140-81.2008.403.6301 (2008.63.01.001140-0) - WALDOMIRO MARTINS X M

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pressupostos, mas, no mérito, não merecem provimento. Sustentaram as embargantes Domus Itálica Ristorante Ltda. e JM Comércio de Alimentos Ltda., obscuridade na sentença já que não sabem se as suas condenações foram de forma solidária ou subsidiária. A embargante Condomínio do Edifício La Residence Victória disse que a sentença deve ser “aclarada” devendo ser

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Vitória-ES, em 21/2/2014. Andrea Carla Zani Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0091000-89.2008.5.17.0006 Processo Nº RTOrd-91000/2008-006-17-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Hugo Ferreira da Silva Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio(OAB: 009588 ES) Tomé Engenharia e Transportes Ltda. Cláudio Peixoto de Oliveira(