Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1292 Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, consoante certidão da UNAJ. Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa. Transitada

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 704 Manifeste-se o executado quanto às alegações dos exequentes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELEM, 26 de Outubro de 2018 Fundamentação CONCLUSÃO - PJe-JT JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Conclusos a V. Exa., em face da sentença proferida, que decidiu Juiz do Trabalho Titular pela improcedência a demanda, colocando em destaque que Notificaçã

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 593 Número do processo: 0824080-37.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARISA LOJAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO DOMINGUES PEREIRAOAB: 174336/SP Participação: RÉU Nome: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A R.h.Considerando que a presente demanda deve ser instruída com a prova de quitação de tributos e taxas que incidirem sobre o imóvel locado, nos termos do art. 71, III, da Lei n. 8.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 DANIELLE STÉPHANIE DIAS DUARTE Secretária de Audiência 421 Tenho por plausível as alegações da reclamante, pelo que a isento do pagamento das custas processuais cominadas. Dê-se ciência. DESPACHO PJe - JT I - Em face da informação do reclamante, tenho por justificada sua Assinatura ausência na audiência inaugural para fins de dispensa do BELEM, 22 de Julho de 2

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 403 RÉU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS Intimado(s)/Citado(s): - MARTA DA COSTA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MATTEUS GOMES BERNARDINO DEJT - PJE-JT DEJT - PJE-JT Destinatário(s): MARTA DA COSTA DE SOUZA Destinatário(s): MATTEUS GOMES BERNARDINO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no cam

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 956/2017 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015. R E S O L V E: I- REVOGAR, a partir de 01/09/2012, os termos da Portaria nº 705/2012-GAB/DG/HOL de 24/08/2012, que Designa o servidor JOEL MONTEIRO DE JESUS, Médico, matrícula nº 115614/1, pertencente ao Quadro de Pessoal

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 CONTRIBUINTES: 15.240.542-9 - DELVAUX EIRELI – 11222 15.516.984-0 - ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA – 10722 15.607.435-4 - FAMIGLIA DI ITALIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – 11022 15.827.932-8 - M J RAMOS BEZERRA LINS – 10522 15.271.106-6 - M J RAMOS BEZERRA LINS – 17214 15.276.823-8 - BELEM SERVICOS DE BORDO LTDA – 20715 15.474.052-7 - RAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – 20519 15.484.947-2 - PORPINO ALIMENTACAO LTDA EPP – 15720 IV –

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33399 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002013480000440-0 originário da Programação em Profundidade de Exer

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, para serem usufruídas no período de 11/03/2019 a 24/03/2019, em virtude da suspensão das férias referentes ao exercício de 22/04/2014 a 21/04/2015, pela PORTARIA Nº 1256 de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.626 de 28/05/2018. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 326 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCE