Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 danos morais a requerente na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) com juros legais de mora e correção monetária a contar do arbitramento. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencida para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Nº 201628-8/11 - Nulidade - A: LUCIANA MIRANDA MATTOS. Adv(s).: DF032130 - JOAO DA SILVA REIS. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. SENTENCA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas processuais e honorários em fav

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 dos Juizados Especiais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 18h27. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito Substituto. Nº 6669-2/12 - Indenizacao - A: ILDINE SANTOS SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF032041 - PAULA RODRIGUES DA SILVA. SENTENCA - "(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido para

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 o exposto, homologo a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem exame do mérito, forte no disposto no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.As custas processuais finais, eventualmente incidentes, serão pagas pelo(a) Autor(a), nos precisos termos do disposto na cabeça do art. 26 do Código de Processo Civil.Inexiste interesse recursal, arquive-se o feito com baixa e com as anotações de

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 Nº 24092-5/11 - Monitoria - A: RODRIGUES E MOREIRA LTDA ME. Adv(s).: DF026915 - ELIANE MOREIRA BRAGA . R: FRANCISCO JOSE SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Vistos etc., Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consoante termo de fls. 22/23, e, por via de conseqüência, declaro extinto o processo, com julgamento do

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 36 THEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-seas partes para em 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir de forma a convencer o juizo pela necessidade de inversão do onus. 00623 Processo: 0003825-33.2003.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTO

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 VITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 24/08/2017, as 11hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01036 Processo: 0000418-81.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA RITA DE

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00401 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/ 2018, as 09h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus advogados. 00402 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PRO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 30 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0000183-11.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Despacho: Intime-se os procuradores jurídicos do Município de Água Branca-PB para, no pra

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0001276-58.2011.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: C. M. T. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NO CAPS PARA PERICIA AGENDADA PARA O DIA 21/07/2018 PELA MANHA. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ