Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 693 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Ubirajara Coelho E.M. Francisco Chagas E.M. Libório Ferreira Lopes E.M. Benício Olegário de Almeida Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Almenara Fazenda Araruama Fazenda São Luiz Fazenda Mirante Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 Fazenda Barcelona Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 os atos de autorização 21/12/2000 21/12/2000 conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12718557 Elizete de Souza Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 19/09/2017 A 28/09/2017 - , 12993036 Silvia Mauricio Martins Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07315914 Nilma Maria Policani Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07315914 Nilma Maria Policani Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - , 11579232 Simone dos Santos Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 19/09/2018 A 19/09/2018 - , 12556809 Monica Menezes Lopim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 12589396 Marlene Aparecida Cantarino – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - , 12732855 Celia Regina Batista de Castro –