Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rogério Rodrigues do Nascimento 12563920 Romero de Souza Fortunato 12573978 Romulo Rodrigues Coelho delfino Souza 11119914 Ronald Rios Silva 11741527 Ronaldo Alves Cipriano 3411410 Ronaldo Costa Gomes 10978104 Ronaldo Cristopher Lopes da Silva 11115573 Ronaldo de Melo Vieira Júnior 12573531 Ronaldo Jose de Oliveira 3461738 Ronaldo Nirley Dias 12433496 Ronaldo Otaviano Pereira Júnior 11118247 Ronan Gomes Pereira 12423026 Ronan Pal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DFI-2801 0001475885 692-00 Valquiria Aparecida A Amaral HLA-9043 AB05056522 659-92 Valtair Alves De Souza GNS-3291 0001507814 692-00 Valter Almeida F junior NCG-0255 0001513324 692-00 Valter Anacleto Gomes HAM-4174 0001510324 692-00 Valter Da Rocha Lopes GSG-1357 0001509950 692-00 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309651 516-91 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309648 691-20 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309649 501-00 Valter Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55576 19511 4223 14428 18842 32209 43959 14816 19552 22127 37740 2420 4794 22972 61746 33798 19710 25296 12160 16841 28233 17472 3791 53203 24606 50975 38215 21389 50437 55779 22079 7718 35707 24321 33046 13920 Luciola Viviene Achilles Medeiros Araujo Rodrigues Manoel Raimundo da Silva Neto Marcela de Oliveira Braga Marcelo Dias Victoria Marcelo Faria Santos Marlon Vieira Lima Mateus Jose Alves Noguer Domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 10% (dez por cento) concedido ao pessoal civil e militar do Poder executivo pelo Decreto nº 36.839, de 27/04/1995, por Deliberação do CAP. DELIBERAÇÃO Nº 26.731/CAP/15 Vladimir Xavier Bonfim –Mat -6.009-7 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 15.10.15. Servidor do DER – Reajuste Salarial de 10% (dez por centos) concedido ao Pessoal do Poder Executivo –Recebimento em virtude de deliberação do CAP – Perda de objeto –Não conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Grau J, faz opção para receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão, DAD-8 – DV1100050, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR, a contar de 14 de outubro de 2014. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Raimundo Benoni Franco Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adequação de horário de trabalho – Ausência de pressuposto de admissibilidade – Não conhecimento. Os empregados da MGS (regime celetista) e os prestadores de serviços contratados sob a égide da Lei Estadual nº 18.185/2009 (que possuem vínculo precário, ou seja, contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitos às condições e cláusulas definidas em contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Quinta publicação Edital de Notificação A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Adida a CGPC, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 188.456/13, em que figura como sindicado Valério Schettino Valente, Investigador Polícia, Nível II, MASP 344.098-9, Notifica o referido servidor, para que, caso queira, apresente, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste, para p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rente ao 1ºqq. a contar de 27/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/03/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.629-2, Luiza Silva Ebert, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera