Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANESSA MELLO Juíza Federal Convocada ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial e dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004664-76.2013.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: EDISON RODRIGUES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00062 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008483-75.2011.4.03.6317/SP 2011.63.17.008483-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : JURANDIR SABINO DA SILVA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRET

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : HELVECIO ALVES DE SOUSA SP234499 SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030425920134036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005147-09.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.005147-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 30 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008483-75.2011.4.03.6317/SP 2011.63.17.008483-0/SP APELANT

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1409190 0007634-25.2008.4.03.6183 2008.61.83.007634-7 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ENI STREY OJEDA MONJE ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEI

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1409190 0007634-25.2008.4.03.6183 2008.61.83.007634-7 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ENI STREY OJEDA MONJE ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00047153420064036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino a suspensão do feito, até o julgamento final dos REsp 1.143.677/RS, REsp 1.205.946/SP. Int. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : : : : LAURO MONTANHEZ SP210916 HENRIQUE BERALDO AFONSO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LAURO MONTANHEZ SP210916 HENRIQUE BERALDO AFONSO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES e outro(a) SP000030 H

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0104763-86.2007.403.0000 (2007.03.00.104763-6) Classe .. : 322424 AI - SP Origem... : 2007.61.83.003663-1 Vara..... : 4V SAO PAULO - SP Agrte.... : JURIVA PIRES DA SILVA Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 010477

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Determino, na qualidade de Presidente da Sétima Turma deste E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que seja dada ciência às partes acerca da inclusão do presente feito, para continuidade de julgamento, na sessão designada para 12 de agosto de 2019, às 14h00, nos termos do artigo 942 do CPC. São Paulo, 19 de julho de 2019. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011384-98.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.011384-1/SP RELATOR APELANTE ADVOG