Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – no valor de R$345.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239308 Rafael Leandro Barsanulfo Neves – – 2 - - 2 - 15/01/2014 A 16/01/2014 - , 11284031 Weidson Queiroz Silva – – 2 - - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 Licença negada de acordo com os termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10661270 Fernanda Aparecida Alves – PEB – 1 - Guape - 60 02/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 13773577 Girlene Terezinha Avila – ATB – 1 - Guape - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12057592 Marisa Zillio – EPGS – 1 Passos - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129805 Janaina de Oliveira – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG