Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE, publicado em 04/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/07/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2020. FÉRIAS PRÊMIO – AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014. usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Sete Lagoas - 7 - 15/05/2017 A 21/05/2017 - , 14156046 Belkiss Bernardino Verissimo – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 17/05/2017 A 17/05/2017 , 11254307 Gesio Fernandes da Rocha – – 2 - - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EDILA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 1º/4/2014, pelo qual RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 01 539193 - 1 A SECRETÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 12260550 Vania Guimaraes da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - , 12261343 Eliete Maria Rocha da Silva – ASB – 1 - Taparuba - 15 - 02/10/2019 A 16/10/2019 - , 13126321 Sueli do Carmo Souza – PEB – 1 - Inhapim - 7 - 19/09/2019 A 25/09/2019 - , 13464995 Graciane Vieira Sousa – P