Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 233 Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 29 de agosto de 2018. DISPOSITIVO CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Relator 3 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0002055-30.2017.5.07.0026 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE MOMBACA ADVOGADO SARA EVANGELISTA PINHEIRO(OAB: 32037/CE) RECORRIDO MARIA DAS GRACAS FERNANDES MARTINS ADVOGADO FRA

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DECISÃO 1391 legal. Vistos etc. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, o Tempestivo o recurso. Regular a representação. Dispensado o que deverá ser certificado por esta Secretaria, subam os autos ao preparo. Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Recebo o recurso ordinário interposto em seu efeito devolutivo (Art. 895, I, d

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 conclusos para julgamento. 764 Iguatu, 26 de Setembro de 2017 Ciente o reclamante, por seu patrono. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Iguatu, 26 de Setembro de 2017 RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0002054-45.2017.5.07.0026 RECLAMANTE FRANCISCA CAVALCANTE FREITAS ADVOGADO FRANCISCO JE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 228 ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Relator 0 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamen

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1076 inflação de um período. Esse índice (TR) é fixado previamente, a 3. DISPOSITIVO partir de critérios técnicos não relacionados com a inflação Posto isso e tudo o mais do que dos autos consta: considerada no período. Todo índice definido antecipadamente é a) RECONHEÇO DE OFÍCIO a incompetência desta Justiça incapaz de refletir a real flutuação de pre

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 234 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOMBACA RELATÓRIO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES MARTINS RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Inconformado com a decisão da juíza da Única Vara do Trabalho de Iguatu que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar o reclamado a realizar o pagamento de FGTS do período de 05.10.1988 a 28.06.2010,

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 229 PROCESSO nº 0002055-30.2017.5.07.0026 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOMBACA RELATÓRIO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES MARTINS RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Inconformado com a decisão da juíza da Única Vara do Trabalho de Iguatu que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar o reclamado a realizar o pagamento de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 239 recurso de apelação de fls. 206 ut 210 em seu efeito devolutivo. À parte apelada para, querendo, apresentar contrarazões. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA - Processo 0107777-24.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão de Dependente - REQUERENTE:

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3638/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DEJT Nacional 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho : 3 Seção Especializada I - Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Desembargador DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente Nepomuceno : 2

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS FERNANDES MARTINS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOMBACA Processo Nº RO-0002125-38.2017.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE UBAJARA ADVOGADO EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE(OAB: 7616/CE) ADVOGADO MICHE