Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo r Minas Gerais - Caderno 1 10976 ALINE REGINA SOARES PEREIRA 19/04/1985 15 125 175 20 6.500 65 36º Excedente 12714 ELIZABETH PORTUGAL PIMENTEL DE BARROS 23/05/1988 125 15 175 20 6.500 65 37º Excedente 007102 CAMILA ISIS DE DEUS DO CARMO 17/03/1989 125 15 175 20 6.500 65 38º Excedente 002062 WESLEY COIMBRA SANTANA 20/10/1986 10 10 20 25 6.500 65 39º Excedente 12758 GUSTAVO HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII, Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do custo damatéria prima do m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO 1014171-1/Maria Valeria Fagundes De Souza Correa/0276800117020142 286956-8/Vilma Da Conceicao Pereira/0269068117020142 1336611-7/Phillipe Barbosa Santiago De Andrade/0291806117020149 558815-7/Alzira Mauro/0278345117020140 952410-9/Eufrazia D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo III. NO MÉRITO 10. Inicialmente, cabe ressaltar que o processo administrativo punitivo transcorreu observando todos os ditames constitucionais ligados ao devido processo legal, especialmente no que se refere a ter sido assegurado à processada o exercício amplo do direito ao contraditório e da ampla defesa; 11. E, ainda, que a manifestação/requerimento da Concessionária não apresenta fatos ou argumentos novos, pelo contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 004, de 9 de março de 2015 Delega competência para ordenar despesas para os programas e ações que especifica. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve: Art