Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 10 DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 10 00002 Processo: 0100917-27.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE PAIVA MADEIROAUTOR: LEONARDO FONTES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 024/22 (INTIMACAO: ART. 23

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 229 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente/executada/terceiro interessado acerca do edital de hasta pública - leilão telepresencial INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente/executada/terceiro da XII Semana Nacional da Execução Trabalhista. interessado

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Relator RECORRENTE EDVALDO DE ANDRADE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) LIDIANE KAMILLA ELEUTERIO DE AQUINO ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 9245/RN) OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA(OAB: 18787/DF) SAO CRISTOVAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ANAIR APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 46539/DF) REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1974 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ebb310 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 614 INCORRETO", concedo ao reclamante o prazo de 15 (quinze) dias DESPACHO para indicar o endereço atualizado da parte ré, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do Vistos. art 321 do CPC. Reitere-se a notificação de id. 28f158b, desta vez, por Oficial de Em vindo aos autos novo endereço, notifique-se a reclamada. Justiça.

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região convenção entre particulares, relativas à responsabilidade pelo 212 Sessão telepresencial de 7 de julho de 2021 (data do julgamento). pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes (CTN, art. 123). Destarte, continua hígida a responsabilidade patronal q

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 426 sobrestamento do feito por execução frustrada e início do prazo prescricional (art. 11-A da CLT). PODER Publique-se. JUDICIÁRIO Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ofício. BRASILIA/DF, 17 de março de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7a7a98 RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE A

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 00018 Processo: 0023052-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON SOARES GONCALVES DA SILVAREU: COSME VENANCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0027582-33.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPE

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 28 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0001013-83.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA D