Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1195 preclusivo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente Processo: 0117000-18.2003.5.17.0131 a guarda de documentos originais juntados aos autos fÃ-sicos, nos Polo Ativo: CLAYTON VIQUIETI ALCANTARA termos do art. 12, §5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Polo Passivo: PERFORMANCE FERRAMENTAS LTDA Resolução CSJT nº185/2017). Certifico a mi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 480 do Enunciado 652 do STF: “Não contraria a Constituição o art. 15 , § 1º, do DL. 3.365/41 (Lei de desapropriação por utilidade pública)”. 5- Recurso Especial não provido. (STJ - REsp 1.645.610 - (2015/0228927-3) - 2ª T. - Rel. Min. Herman Benjamin - DJe 20.04.2017 - p. 961) Pelo exposto, forçoso acolher o pedido de tutela de urgência a fim de imitir a de

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 974 AUTOR GUILHERME CARVALHO VIEIRA DO NASCIMENTO MAIRA LUIZA DOS SANTOS(OAB: 21348/ES) RAFAEL DUARTE BANDEIRA 13370762790 ALOYSIO MARTINS PALITOT(OAB: 19056/ES) Trata-se de autos físicos migrados para o sistema eletrônico (PJE). Considerando que no ato da migração, por falha no sistema ADVOGADO informatizado, não foi possível a anexação das peças/documentos RÉ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 124 pagamento integral. Precedentes do STJ e do STF. 4- Destaque à aplicação do Enunciado 652 do STF: “Não contraria a Constituição o art. 15 , § 1º, do DL. 3.365/41 (Lei de desapropriação por utilidade pública)”. 5- Recurso Especial não provido. (STJ - REsp 1.645.610 - (2015/0228927-3) - 2ª T. - Rel. Min. Herman Benjamin - DJe 20.04.2017 - p. 961). Pelo

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, 1372, Caiçaras, Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29310-376 Contato: (28) 35224306, email: [email protected] PROCESSO 0014800-15.2012.5.17.0131 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista as inexitosas tentativas de expropriação de bens da executada Intime-se o exequente para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1773 1. Tendo em vista o lapso temporal entre o pedido constante do ID n. 12918257 (suspensão da ação) e a presente data, intime-se a parte exequente, por intermédio de seus advogados, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado pela secretaria, venham-me os au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 948 Belª. Isabella Santos Lago Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 330, de 21 de Maio de 2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000301-97.2020.8.05.0160 Inventário Jurisdição: Maracas Inventariante: Flavia Morbeck Portela De Jesus Registrado(a) Civilmente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 92 De acordo com Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016, Art 1º, Item IV, fica o autor intimado a comprovar o recolhimento, através de depósito judicial, do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais ), correspondente às despesas com a audiência de conciliação ( a ser designada), obedecendo o quanto exposto no Decreto Judiciário 335/2020- TJBA. Barra da Estiva, 28

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1604 DESPACHO (...) Cumprida a diligência supracitada, intime-se pessoalmente a parte Autora para que demonstre que esgotou os meios disponíveis para obtenção do endereço da parte ré, bem como para que indique providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, n

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 975 02 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f45fbbc proferido nos autos. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 de outubro de 2020. DESPACHO JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Pela publicação do presente despacho, fica notificada a parte Juiz(íza) do Trabalho Titular exequente para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (tr