Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Assim sendo, a concessão da Gratuidade de Justiça às pessoas Assinatura Sentença jurídicas, ainda que se trate de entidade filantrópica, pressupõe a prova de sua situação de miserabilidade. Nesse sentido, a ementa abaixo transcrita: GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INVIABILIDADE. À luz do artigo 14 da Lei n.º 5.584/70, a justiça gratuita alcança apenas

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 17092615022564600 Petição Inicial Despacho Petição Inicial 000054404497 4235 apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, Processo Nº RTOrd-0011306-90.2016.5.03.0132 AUTOR FERNANDO RONALDO OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA DE SOUSA COSTA(OAB: 125950/MG) RÉU CORDEIRO & MACEDO ASSOCIADOS LTDA - ME ADVOGADO GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) RÉU ESPACO DO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 6179 AUTOR: WELTON CLAUDIO NASCIMENTO ANACLETO Expeça-se Alvará para liberação do depósito recursal de id. RÉU: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A bc63b64 ao reclamante, que deverá comprovar o valor recebido no prazo de quinze dias após o recebimento do Alvará. DECISÃO PJe-JT Intime-se a reclamada para pagamento do valor remanescente, R$37.431,02, cinc

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1277 AUTOR ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) MARCONI CAMPOS DE SOUZA(OAB: 118847/MG) LUCIANO GERALDO ALVES DE MATOS CONSERVADORA MATOS LTDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) ADVOGADO Em 16 de Março de 2017. CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE Intimação Processo Nº RTSum-0011632-

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 903 autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão no Já a comissão tem natureza eminentemente contraprestativa que tange aos pedidos consectários do reconhecimento do (salarial), nos termos do artigo 457 da CLT. PLR e comissão não enquadramento do Reclamante como bancário, como entender de são incompatíveis, de forma que a existência de uma não ex

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 904 no DEJT dia 08.03.2018 (divulgada no dia 07.03.2018). Belo Horizonte, 7 de Março de 2018 LILIANE MARIA MALUF SAFE Chefe de Seção. Acórdão Processo Nº RO-0011343-75.2016.5.03.0049 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PRISCILA DE SOUSA COSTA(OAB: 125950/MG) RECORRIDO ESPACO DO PRODUTOR LTDA ADVOGADO GUILHERME

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) CORDEIRO & MACEDO ASSOCIADOS LTDA - ME GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) RECORRIDO ADVOGADO 905 conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante diferença de comissões no valor liquidado de R$10.989,21 (dez mi

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6983 BARBACENA, 24 de Janeiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Decisão Processo Nº RTOrd-0011343-75.2016.5.03.0049 AUTOR RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PRISCILA DE SOUSA COSTA(OAB: 125950/MG) RÉU ESPACO DO PRODUTOR LTDA ADVOGADO GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) RÉU CORDEIR

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) MARCONI CAMPOS DE SOUZA(OAB: 118847/MG) LUCIANO GERALDO ALVES DE MATOS CONSERVADORA MATOS LTDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1219 Decisão Processo Nº RTOrd-0011864-28.2016.5.03.0111 AUTOR SINDICATO DAS ESCO

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO o pagamento de comissões referentes aos períodos de 01/07/2014 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 03/03/2015 e não só em relação a RÉU este, conforme constou na decisão. ADVOGADO INTIMEM-SE AS PARTES. Intimado(s)/Citado(s): 7374 GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) CORDEIRO & MACEDO ASSOCIADOS LTDA - ME GUILHERME CURCIO CASSINI(OAB: 119517/MG) - CORDEIRO &