Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ADER LUIZ DIAS, MASP 1143760-5, para responder pelo Departamento de Análise de Propostas de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/04/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES Nº Nº 77, de 06 DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 858/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ANA CLAUDIA MENDONÇA DOS SANTOS, Masp n.º 1422453-9, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 12/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 862/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD RETIFICAÇÃO Retifica-se o Ato de Dispensa referente a servidora: LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP 1166846-4, publicado em 28/01/2017. Onde se lê: dispensa, LIDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo 10/06/2016 - 158.I, 03898699 Cordelia Aparecida Mateus Pereira – PEB – 1 - Tombos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08651093 Marcia Helena Queiroz de Lacerda Pereira – PEB – 1 - Fervedouro 30 - 08/06/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto Caparao - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 158.I, 13979364 Graziela Casute de Souza – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 1