Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3188 REQUERENTE: Jessica Monteiro da Silva Paz ADVOGADO: 9357/AM - DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: Tim S A VARA: 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 14:59 horas PROCESSO: 0736688-94.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Cleyton Macedo de Carva

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 90 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 09/05/2019 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo nº 357/2019, Portaria nº 25/2019/IPEM/PE/PR, Geraldo Cristovam dos Santos, matrícula nº 1384, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/10/2019. Adriano Neme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 Cristiane Nolasco Monteiro do Rêgo (OAB 8564/BA) Daniel Rocha Nóbrega (OAB 10626/AM) Dara Mazula Pinheiro de Castro (OAB 231252/RJ) Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM) Débora Bonatti Caldas (OAB 26266/ES) Denio Moreira de Carvalho Jr (OAB 21447/ES) Denise Marin (OAB 141662/SP) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Deny Fran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 617 Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM) Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM) César Ituassu da Silva Neto (OAB 9506/AM) Daiana Kelly Bandeira Spener (OAB 13366/AM) Davi Mafra dos Anjos (OAB 9694/AM) Denise Coêlho de Souza (OAB 10520/AM) Diego da Silva Soares Cruz (OAB 21519/MT) EUDER DOS SANTOS ELEUTÉRIO (OAB 14020/AM) Felip

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1221 objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 452 acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1399 da lide, razão pela qual, em relação a esta parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. No mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: 1) CONDENO a ré GOL LINHAS AÉREAS ao pagamento de indenização por dano moral, que

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE P O R T A R I A Nº 20/2019 O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da empresa e no seu Regimento Interno: Considerando, o disposto nas letras “H” e “V” do art. 14

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019 FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n° 16.113, de 05/07/2017, tornam público a ERRATA a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 451 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0718462-41.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Enos Barbosa da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, INTIME-SE a(s) parte(s) Executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) d