Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 390 pagar honorários advocatícios sucumbenciais na forma do Art. 791CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2020. A da CLT, no percentual de 5% sobre o valor dado à causa. Deve-se observar a condição suspensiva de exigibilidade dos ANDRE MACHADO CAVALCANTI honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos da Juiz do Trabalho Titular reclamada, prevista na parte fi

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPLEXO TOUR GENEVE MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN) USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO(OAB: 12799/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 176 MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº RO

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 261 §4º, da CLT). Indefiro, no momento, a liberação dos depósitos recursais porque Destarte, suspenda-se o curso processual até que o credor ainda não fixado o montante condenatório. comprove que não mais subsiste a situação de Intime-se o réu a se manifestar sobre o arrazoado e os cálculos de hipossuficiência de recursos do(a) autor(a) ou se observe o li

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) DANILO A

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº 0811487-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UILDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES REL