Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 789 RECLAMANTE Advogado Antonio Jose Favero de Souza Diego Bolotare Medeiros(OAB: 139149MG) Jose Maria de Sousa Ramos Manifeste-se a ré, em dez dias, sobre os cálculos apresentados RECLAMADO pelo autor e aponte valores incontroversos. Convolo em penhora a ordem de bloqueio em créditos (fls. 1201) alertando que posteriormente será decotado eventual excesso. Intime-se o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0870163-3, PEB/PEB(APOSENTADO); JOSEPH ILDEFONSO DE ARAUJO -Masp 0082191-8, PEB/PEB. -SRE DE MANHUACU: SHEILER CRISTINA FERREIRA -Masp 0391524-6, PEB/PEB. -SRE DE MONTES CLAROS: ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1007413-6, PEB/ PROFESSOR(FRANCISCO SÁ). -SRE DE NOVA ERA: MARIA DE FATIMA LISBOA -Masp 0549349-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ELAYNE FRAGA VIANA DE SOUZA -Masp 1198372-3, PEB/PEB; JULIANA ABREU DE SENA SOUZA -Masp 036905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 22ª SRE - Montes Claros, 11607694 Maria Cecilia da Silveira Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 10/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 10516581 Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 Eugenopolis - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11167624 Peloaste de Fatima Cordeiro Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 10522365 Wanderla Correa de Paula – PEB –