Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo – Gislaine Maria da Rocha Castro Bento – MASP: 1.320.613-1 – EEB IA adm01 – a partir de 22/06/15. – Fronteira – EE. João Kopke – Geisiane Gomes da Silva – MASP: 1.143.491-7 – PEB IA adm01 – a partir de 24/06/15. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 31/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Uberaba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2017 Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – ato publicado em 14/12/94, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/94. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/97. – Uberaba – E.E. Paulo J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Frutal Frutal Uberaba Uberaba ESCOLA E.E. José Alexandre Miziara E.E. Lauriston Souza E.E. Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B, 08330391 Helen Augusto Francisco da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 11671666 Carla Vieira Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves – MASP: 330.814-5 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Adriana Katia de Castro Paiva – MASP: 364.018-2 – PEB IP adm01 - por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dom José Gaspar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015 A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB I A – Matemática, admissão 2, E.E. “Padre Eustáquio”- Iraí de Minas, a contar de 17/3/2015, por opção, tendo em vista a ma