Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determinou-se, então, a expedição de ofícios requisitórios, tendo a serventia de origem emitido um ofício precatório para o pagamento dos valores devidos à autora, e duas Requisições de Pequeno Valor – RPV, relativas aos honorários contratuais e sucumbenciais, respectivamente (fls. 151/153). A Autarquia Previdenciária impugnou os ofícios em questão, argumentando que o valor dos honorários contratuais – devidamente destacados conforme contrato juntado aos autos – devem integr

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1259 ADVOGADO MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA(OAB: 16929/BA) eletrônicos ao arquivo provisório, providência esta desde já autorizada, se configurada a inércia, inclusive diante do quanto previsto no art. 11-A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - IVAM MOREIRA DA SILVA ALAGOINHAS/BA, 12 de novembro de 2020. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019423-69.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: HELIA MARIA SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588-A I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os

Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00294 ApelReex 1958670 0010095-55.2014.4.03.9999 MS 08007324620128120024 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JONAS GIRARDI RABELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO FERREIRA DE BARROS ADV : MS014978 JANAINA CORREA BARRADA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE APARECIDA DO TABOADO MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00295 AC 2159235 0003019-62.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS

Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE DE SOUZA ADV : SP202708 IVANI BATISTA LISBOA CASTRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP147109 CRIS BIGI ESTEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0297 AC-SP 1820425 0009738-85.2008.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : HELIA MARIA SANTOS ADV : SP178588 GLAUCE MONTEIRO PILORZ APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 159 decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ETIENE COELHO MARTINS Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000918-40.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: JOSE CARLOS CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA - SP312603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência à parte exequente acerca da manifestação id. 21979311, e intime-se para apresentar comprovante de inscrição atualizado da Receita Federal, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Wilma Prado Guarulhos Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0574123-65.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Bartira Santiago de Lima Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0574124-50.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1002964-27.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima dos Santos ADVOGADO : 252603/SP - Camila Carmo dos Reis REQDO : Fabio Jose de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002962-57.2021.8.26.0223 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Bianca Oliveira Fidelis ADVOGADO : 220537

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guarulhos, 09 de maio de 2019. Leo Francisco Giffoni Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001047-45.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: HELIA MARIA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCE MONTEIRO PILORZ - SP178588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Em cumprimento à decisão id. 14567728, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, ficam as partes intimadas para manifestaç�