Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 desistência recursal regularmente formulado. Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 908, caput, do NCPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador ALFEU MACHADO Relator N? 0701117-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INST

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 N. 0709925-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: LUANA CASTRO APOLINARIO. R: LUAN CASTRO APOLINARIO. R: PAULO SAINT CLAIR DUTRA DE CARVALHO. R: JOAO OTAVIO TEIXEIRA RODRIGUES. R: HELIO ALMEIDA DO NASCIMENTO. R: DARCY ARRUDA DE SOUSA. Adv(s).: MA10780 FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INT

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 FERNANDES TEIXEIRA SILVA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701956-48.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: PAULO SAINT CLAIR DUTRA DE CARVALHO. R: JOAO OTAVIO TEIXEIRA RODRIGUES. R: HELIO ALMEIDA DO NASCIMENTO. R: LUANA CASTRO APOLINARIO. R:

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 de sentença, a preliminar de ilegitimidade ativa foi rejeitada pelo MM. Juiz (id. 1223908, págs. 63/6), cujo entendimento foi mantido pelo Tribunal (id. 1223910, págs. 6/19), e o acórdão transitou em julgado em 18/10/16 (id. 1223910, pág. 28). Portanto, a questão já recebeu solução definitiva e não pode ser reapreciada, art. 507 do CPC/2015. Isso posto, conheço do agravo de instrumento do devedo

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 definitiva, não havendo probabilidade de provimento do recurso, arts. 1.019, inc. I e 995, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Isso posto, indefiro o efeito suspensivo. Intimem-se os agravados-credores para responderem, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se ao i. Juízo. Publique-se. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2017 VERA ANDRIGHI

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 PROCESSO. PRECLUSÃO. I - Desnecessário o sobrestamento do processo até julgamento do REsp 1.438.263-SP pelo STJ, pois a suspensão nele determinada não abrange o cumprimento individual da sentença coletiva (proc. nº 1998.01.1.016798-9). Reformulado o entendimento da Relatora. II ? A matéria referente à legitimidade ativa no cumprimento de sentença em exame já foi definitivamente solucionada, vedad

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0701956-48.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: PAULO SAINT CLAIR DUTRA DE CARVALHO, JOAO OTAVIO TEIXEIRA RODRIGUES, HELIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, LUANA CASTRO APOLINARIO, LUAN CASTRO APOLINARIO, DARCI ARRUDA DE SOUSA RELATÓRIO BANCO DO BRASIL S/A interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 1223910, pág. 45), que, no cump

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 LUIZ COSTA. R: YVONE DA PAIXAO SOUZA. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701474-37.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ABADIA CARTAFINA PEREZ BORGES. R: ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEI

Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022392-06.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00005599320178160145/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : VALDIR FRANCELINO ROSA ADVOGADO : Anne Michely Vieira Lourenço Perino APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0701956-48.2017.8.07.0000 38 Gabinete da Desa. Vera Andrighi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A