Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08820110 Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 - Itatiaiucu - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 27/08/2021 - , 11733433 Maicon B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, MASP 752929-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100103 da Secretaria de Estado de Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125077/6 ALEXANDRE ALCANTARA RIBEIRO 1126519/6 JOEL AUGUSTO GARCIA 1097551/4 ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA APARECIDO 1226715/9 ALDAIR GUIMARAES ANDRE LUIZ MARDEN PIRES 1214331/9 RIBEIRO 1172168/5 DJALMA SOUZA 1181760/8 ANDRE JUNIO ROSA DA SILVA 1124524/8 ANTONIO QUEIROZ EXPEDITO DE 1226807/4 GILMARA SOARES DA SILVA 1103404/8 WANDERLEI DIAS LEITE 1078665/5 JUARES DOS ANJOS PONTELO 1098190/0 JULIO CESAR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 18/2016 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento. A em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TDCO,responsabilizando-se oDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pela imediata comunicação à SEJUSP/ MG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no Anexo único desta Resolução. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Robson Carlindo Santana Paes Loures Diretor Geral DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo A 03/04/2017 - , 12371811 Karina Kethiucy Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - , 12371811 Karina Kethiucy Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - , 12381190 Maria de Fatima Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 21/03/2017 A 30/03/2017 - , 12602199 Marilene Benedita Luiza – ASB – 1 - Vespasiano - 15 - 04/02/2017 A 18/02/2017 - , 14195630 Rosemari Teixeira Gomes Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 04550075 Maria Aparecida Otoni Duarte – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 4 - 23/