Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1040 Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) 172 - 0003859-30.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Marco Polo Trajano dos Santos - Apelante: José Luis Polezi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1805 Nº 0412535-44.1994.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Solange Maria Parra Silva Embargte: Vera Luiza Alvarez Zamboni - Embargte: Rosa da Justiça Souza - Embargte: Claudeci Fernandes Barbosa - Embargte: Rosa Dias Domingues - Embargte: Maria Helena Serra Fernandez - Embargte: Olair Costa - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1253 0003917-51.2011.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Valdair Moreira Lima - Apelado: Aes Tiete S A - Não conheceram do recurso, com determinação para redistribuição a uma das C. Câmaras Especializadas do Meio Ambiente deste E. Tribunal de Justiça. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 187 Ordinário; Nº origem: 0002696-93.2013.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: M. I. C. F. (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); 0004067-76.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 217 origem: 1020691-43.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Vaz de Lima; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP); 1029036-95.2016.8.26.0071; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 882 - sala 503 Nº 0029209-63.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Jose Roberto Bruno Polotto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 724 E MARTA SANGIRARDI LIMA - SALA:313. 963.035.5/0 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - APDO(S): PRISCILLA CORREIA DOS SANTOS (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE) (AJ) E ANA MARIA CORREIA DOS SANTOS (REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR) - ADV(S): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1331 166213/SP) - Patricia Fernandes Calheiros (OAB: 275535/SP) - Isabela Bertulino Rosa (OAB: 337110/SP) - Helio Roberto Francisco da Cruz (OAB: 81986/SP) - Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026375-05.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 830 Embargdo: Jesuina Bussanelli Polonio (E outros(as)) - Embargdo: Sandra Maria Guimarães Teixeira - Embargdo: Nilva da Silva Gonçalves - Embargdo: Margarida Olah Souza Leite - Embargdo: Fernando Odin de Arruda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 183 E SERGIO TREVELINI E JOAO LOURENÇO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VENICIO SALLES E J. M. RIBEIRO DE PAULA. ADV(S): EDUARDO FRANÇA ORTIZ E CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS. 961.278-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APT