Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09145285 Judycelia Matias Pinto – TAS – 1 - Jordania - 182 - 06/09/2018 A 06/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Jacinto - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): ESPERA FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME JUIZ DE FORA EMILIA MARIA COSTA DE ANDRADE MASP SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU N º ADM CARREIRA 845133-8 1 PEB II N NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU II VIGÊNCIA O 28/01/16 16 1019186 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1694/2017 RETIFICA NO ATO Nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(ITUIUTABA); CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO -Masp 0890727-1, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: MARLENE NOGUEIRA MARCIANO -Masp 0582787-8, PEB/PEB; LIZIANE KRISTINE MARQUES RIBEIRO -Masp 1260466-6, PEB/ PEB; MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/ PEB; SOLANGE GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: ELIZABETE LACERDA DA SILVA -Masp 1301814-8, PEB/PEB; EMANUELA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1323884-5, PEB/PEB; MATHEUS ROSSI PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13783493 Alcione Raimunda de Freitas – PEB – 1 - Acuc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui