Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB. 00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 NO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seos réus da audiência de oitiva de testemunha do mp designada nos autosn 79006201981

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 46 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada p

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00582 Processo: 0000605-70.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000674-44.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 32 ASFORA. REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 40 00915 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 15 00369 Processo: 0000878-30.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0000166-53.2017.815.0451 - ACAO PENAL -