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Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2029 depositada nos autos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP) Processo 0001521-69.2017.8.26.0297/01 - Requisição de Pe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1032 Processo 0001073-96.2017.8.26.0297 (processo principal 1004034-27.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Muler - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo de trinta dias, a pa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 995 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0002814-11.2016.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Igor Santos Pimentel INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), YARAN DOS SANTOS PER
Certifico, ainda, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução mencionada anteriormente, que caberá à parte contrária e ao MPF (como fiscal da lei) conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº0001289-21.2011.4.03.6124 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 990 parágrafo único da Lei 9.099/95.Página(s) 107: Ante o pedido formulado, defiro a gratuidade processual ao(à) ré(u).Quanto ao pedido para se oficiar à Escola Américo Navarreth, em Santa Albertina, ainda que não anteveja as razões da defesa, uma vez que, de acordo com a denúncia, os fatos de que foi v
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 925 determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
00001 RSE 8755 0000048-53.2018.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EDSON DE SOUZA FARIAS ADV : SP121985 ADRIANO EICHEMBERGER (Int.Pessoal) 00002 RSE 8747 0001846-83.2017.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SALVADOR SILVA GODOY JUNIOR ADV : SP054117 MARCOS CASSEMIRO DOS SANTOS RECDO(A) : WANO YIFEI ADV : SP393252 FERNANDA SILVA PIZANE (Int.Pessoal) 00003 Ap. 77613 0000221-70.2010.4.0
00001 RSE 8755 0000048-53.2018.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EDSON DE SOUZA FARIAS ADV : SP121985 ADRIANO EICHEMBERGER (Int.Pessoal) 00002 RSE 8747 0001846-83.2017.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SALVADOR SILVA GODOY JUNIOR ADV : SP054117 MARCOS CASSEMIRO DOS SANTOS RECDO(A) : WANO YIFEI ADV : SP393252 FERNANDA SILVA PIZANE (Int.Pessoal) 00003 Ap. 77613 0000221-70.2010.4.0
00001 RSE 8755 0000048-53.2018.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EDSON DE SOUZA FARIAS ADV : SP121985 ADRIANO EICHEMBERGER (Int.Pessoal) 00002 RSE 8747 0001846-83.2017.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : SALVADOR SILVA GODOY JUNIOR ADV : SP054117 MARCOS CASSEMIRO DOS SANTOS RECDO(A) : WANO YIFEI ADV : SP393252 FERNANDA SILVA PIZANE (Int.Pessoal) 00003 Ap. 77613 0000221-70.2010.4.0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 810 BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 0003650-81.2016.8.26.0297 (processo principal 1003467-30.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Glauco Rogério Cicuto - Estado de São Paulo - Diante do período transcorrido sem manifestação da parte autora, informe a mesma, em 10 dias, se o