Publicações Judiciais II ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AIRTON NUNES DE CARVALHO CLAUDILENE HILDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00148 AC 1706017 0002586-11.2011.4.03.6109 000258611201140 SP RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO FRANCISCO GERALDO ALVES DE ASSIS ANTONIO TADEU GUTIERRES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO

Publicações Judiciais II ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AIRTON NUNES DE CARVALHO CLAUDILENE HILDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00148 AC 1706017 0002586-11.2011.4.03.6109 000258611201140 SP RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO FRANCISCO GERALDO ALVES DE ASSIS ANTONIO TADEU GUTIERRES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0147 AC-SP 1661837 0002465-52.2011.4.03.6183 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AIRTON NUNES DE CARVALHO CLAUDILENE HILDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0147 AC-SP 1661837 0002465-52.2011.4.03.6183 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AIRTON NUNES DE CARVALHO CLAUDILENE HILDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA : 00023565720114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de janeiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000760-23.2011.4.03.6117/SP 2011.61.17.000760-0/SP RELATORA

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1687881 0004570-02.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : AYRTON VERGILIO ADV : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LILIANE MAHALEN DE LIMA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR O

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1687881 0004570-02.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : AYRTON VERGILIO ADV : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LILIANE MAHALEN DE LIMA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR O

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001381-89.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA OLIVEIRA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: SP226550-ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 16/05/2018 11:00 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO GERALDO ALVES DE ASSIS ANTONIO TADEU GUTIERRES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00025861120114036109 4 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE. I - É pacífico o entendimento e

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de dezembro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002252-73.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.002252-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIO LEMES (= ou > de 60 anos) SP264628 SILVANA APARECIDA CHINAGLIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156616 CLAUDIO MONTENEGRO NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00058-0 1 Vr ARARAS/SP DECISÃO Trata-se de reexame previsto art. 1.040, II, do CPC de 20