Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1684 ADVOGADO ENEAS GARCIA FERNANDES NETO(OAB: 6756/MA) SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO(OAB: 3792/MA) JOSE HERNESTO DE ARAUJO cautelas de praxe. ADVOGADO SANTA INES/MA, 09 de outubro de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016014-18.2013.5.16.0007 AUTOR GEANILSON DE AQUINO VIEIRA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU M

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB: 15165/PI) JOSE HERNESTO DE ARAUJO 460 quitação abrange todas as obrigações do contrato de trabalho, ainda que não indicadas expressamente na petição inicial; 7. a composição das parcelas objeto da conciliação para efeito Intimado(s)/Citado(s): previdenciário, indicando, conforme a legislação em vigor, se têm - MADS

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Considerando que a parte autora está litigando em Juízo com a 396 BACABAL/MA, 10 de outubro de 2022. assistência de advogado,intime-a para tomar ciência da presente LEANDRO WEHDORN GANEM decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que Juiz do Trabalho Substituto entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contagem do prazo da pr

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 344 ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) ANTONIO ROCHA PRATA - ME IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB: 15165/PI) JOSE HERNESTO DE ARAUJO seu advogado, para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento do valor apurado ou garanta a execução, sob pena de penhora. RÉU ADVOGADO BACABAL/MA, 22 de junho de 2021. LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho Substituto PERITO Intimado

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1673 ADVOGADO CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA(OAB: 3639/MA) MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689/MA) JOSE HERNESTO DE ARAUJO ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. ADVOGADO 2 - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, PERITO impugnarem fundamentadamente a c

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS MARIA FLEURELENES DE ALENCAR MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA(OAB: 2920/MA) JOSE HERNESTO DE ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HERNESTO DE ARAUJO - MARIA FLEURELENES DE ALENCAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA Processo Nº AP-0017852-45.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0130133-51.2015.5.13.0024 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO ELIANE DE ASSUNCAO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) RÉU MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719) Relator AUTOR Ciência as partes de que a audiência UNA designada na ata de instrução para 16/03/2015, às 14

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 376 bem como pelo Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 31127 Analista Judiciário TP/PE. Nesse contexto, a Lei Municipal do ente público demandado que DESPACHO definiu o teto para pagamento de RPV nos termos do art. 100, §§ 3º Em que pese a concordância tácita da reclamada, deixo de e 4º da CF/88, embora editada em prazo superior ao previsto no art. homologar

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 313 testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no arquivamento do presente feito. Processo Nº RTSum-0030600-66.2012.5.13.0011 Processo Nº RTSum-00306/2012-011-13-00.0 Reclamante Reclamado Notificação Processo Nº RTSum-0000766-76.2016.5.13.0011 AUTOR FERNANDO JOSE DE LIRA SILVA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 701 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ff8ea6 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ff3871 A remoção desta magistrada para a Vara do Trabalho de proferido nos autos. Pinheiro/MA, em 9/1/2017, ces