Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon de Oliveira Loureiro. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de abril de 2017. Micael Matos de Menezes. Secretário em exercício M.32719 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Despachos DITAL DE INTIMAÇÃO DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400159318.2017.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2207 27 inviabiliza o seu prosseguimento, na medida em que cessado está o suposto constrangimento ilegal à liberdade da paciente. Incide na hipótese, portanto, a regra do artigo 659 do Código de Processo Penal, que assim dispõe: Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o ped

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 73 Advogada: Ana Símira Carvalho Pereira (OAB: 12441/AM). Advogado: Cristiana Jorge de Oliveira (OAB: 12536/AM). ProcuradorMP: M. P. do E. do A.. Relator: João Mauro Bessa. Revisor: Carla Maria Santos dos Reis APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA DURANTE PRAZO RECURSAL - PARTE REPRESENTADA PELA DEFENS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 115.988-8, CPF 137.478.436-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art