Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ESPECTIVO AUTO DE PENHORA, E INTIMANDO NA MESMA OPORTUNIDADE A PA RTE EXECUTADA. DEFIRO DESDE JA, O ARRESTO, CASO NAO SEJA LOCALIZA DA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 830 E S EGUINTES DO CPC. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO D E 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA RE

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 OE: ART. 4. A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO, NA PETICAO INICIAL, DE QUE NAO ES TA EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA. 1. PRESUME-SE POBRE, ATE PROVA EM CONTRARIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDICAO NOS TER MOS DESTA LEI, SOB PENA DE PAGAMENTO ATE O

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E: ART. 4. A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A, MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO, NA PETICAO INICIAL, DE QUE NAO EST A EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA. 1. PRESUME-SE P OBRE, ATE PROVA EM CONTRARIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDICAO NOS TERM OS DESTA LEI, SOB PENA DE PAGAMENTO ATE O

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DER AQUELAS PESSOAS CUJA SITUACAO ECONOMICA NAO LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA (ARTIGO 2, PARAGRAFO UNICO DA L EI 1.060/50). ASSIM, AINDA QUE O ARTIGO 4 DA REFERIDA LEI DISPONH A SER SUFICIENTE A MERA DECLARACAO DA PARTE, O ENTENDIMENTO JURIS PRUDENCIAL E NO SENTIDO DE TRATAR-SE DE PR

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DE COMUM SABENCA, A JUSTICA GRATUITA PODE SER CONCEDIDA A QUALQU ER TEMPO, BASTANDO, PARA TANTO, QUE AQUELE QUE A POSTULE APRESENT E DECLARACAO POSITIVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PROVER AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, N OS MOLDES DO ARTIGO 4, DA LEI N. 1.060/50, QUE DISPOE: ART. 4. A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 OLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. AS CUSTAS NAO SERIAM DEVIDAS CAS O O EXEQUENTE DEMANDASSE NO PROPRIO JUIZO ONDE RESTOU APRECIADA E JULGADA A SUA PRETENSAO. ESCOLHENDO JUIZO DIVERSO, O FEITO PASSA A TER A CARACTERISTICA DE ACAO AUTONOMA. ADEMAIS, COMO E DE COMU M SABENCA, A JUSTICA GRATUITA PODE SER CONCEDIDA A QUALQUER TEMPO , BASTANDO, PARA TANTO, QUE AQUELE QUE A PO

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : DIVINA ROSARIO CARDOSO MONTEIRO HEIZA MARCIA MONTEIRO REQUERIDO : DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 6002 MT - OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO DESPACHO : FAZENDAS PUBLICAS E 2 CIVEL PROTOCOLO 201403806599 ESTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDORIA GER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1049 REMETAM-SE OS AUTOS PARA REEXAME NECESSARIO NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC, DESDE QUE DE VALOR SUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS. PRIC. VALOR DO PREPARO: R$ 87,25 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA, OAB/SP No. 134.323 / ENEIDA AMARAL, OAB/SP No. 97.945. E.F.09.003.999-0 - FESP X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1060 VISTOS. ANTE A MANIFESTACAO RETRO, JULGO EXTINTA O PRESENTE EMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUCAO DO DO MERITO, COM BASE NO ART.267, II DO CPC. PRI. VALOR DO PREPARO: R$ 1.015,27 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): JOSE GIACOMINI GUEDES, OAB/SP No. 111.504 / GUILHERME MIGUEL GANTUS, OAB/SP No. 153.970. E.F. 89.519.584-0 - F

Seção II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 UMA PROVIDêNCIA ARRISCADA E DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA PART E(NUNCA DO PODER JUDICIáRIO), INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. INTIM E -SE COM PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS PARA A PRóXIMA MEDIDA EXECUTIVA . GOIâNIA,17/04/2014.ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS. JUíZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 175462-13.2010.8.09.0060 754