13 Resultados horacio arantes de sousa - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara
18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisabete Camargo Thomaz, MASP 334.844-8, CPF 674.557.276-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTAD