Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: ANTONIO GILMAR FORNER VARA : 1 PROCESSO : 0000605-51.2014.403.6105 PROT: 24/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0000606-36.2014.403.6105 PROT: 24/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV/PROC: SP129641 - CELIA ALVAREZ GAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP128687 - RONI EDSON PALLARO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001298-44.2014.403.6102 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL PEDRO DOS SANTOS ADV/PROC: SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001300-14.2014.403.6102 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA D

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB: 155907/RJ) JACKELINE FERNANDES MARINO E SILVA MAIA(OAB: 163337/RJ) MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI(OAB: 115366/RJ) SOFIA ALICE SPANO(OAB: 186683/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 144 RICARDO SMITH DA COSTA CPF: 919.187.317-72 21) ROT 010138

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DEL LAMA JUNIOR ADV/PROC: SP192211 - NARA FAUSTINO DE MENEZES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0001550-81.2013.403.6102 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITAPIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0001552-51.2013.403.6102 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 T

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : DES. PRESIDENTE DO TJ : JOSELMAR CARDOSO DA CRUZ ADV(S) : 9285/GO -TENORIO CESAR DA FONSECA 23902/GO -CLEIDE MARIA MARTINS : MASTER FATURAMENTO HOSPITALAR LTDA ADV(S) : 3573/MT -AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO : JEAN FREITAS ENGRACEA ADV(S) : 28229/GO -JEAN FREITAS ENGRACEA AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 488 AP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: GO040450 - LEANDRO MENDES RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003890-44.2017.403.6106 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR ADV/PROC: GO040450 - LEANDRO MENDES RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003904-28.2017.403.6106 PROT: 14/08/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: FERNANDO PERPETUO MALAVAZI E OUTRO ADV/PROC: SP388615 - ANDRESSA REGINA SENEFONTE E OUTRO VARA : 2 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: GO040450 - LEANDRO MENDES RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003890-44.2017.403.6106 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR ADV/PROC: GO040450 - LEANDRO MENDES RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003904-28.2017.403.6106 PROT: 14/08/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: FERNANDO PERPETUO MALAVAZI E OUTRO ADV/PROC: SP388615 - ANDRESSA REGINA SENEFONTE E OUTRO VARA : 2 PROCESSO

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 até 07/04/2017. Dispõe o artigo 1022 do CPC que cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material sobre ponto a respeito do qual deveria haver manifestação judicial. A omissão que autoriza o provimento de embargos declaratórios é aquela que diz respeito a questões de direito material que deve ser regulada na decisão

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIBASE INFORMATICA E SERVICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0016665-27.1999.403.6105 (1999.61.05.016665-4) PROT: 09/12/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: UNIBASE INFORMATICA E SERVICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0016671-34.1999.403.6105 (1999.61.05.016671-0) PROT: 09/12/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: ROLUMAR TRANSPORTES

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 RICARTE. Adv(s).: DF004072 - Maria do Rosario Marques Santos. Ao réu Demontiê de Alencar Ricarte, sobre a manifestação da CEAJUR. I.Brasília - DF, sexta-feira, 06/11/2009 às 18h25.. Nº 59226-2/02 - Embargos A Execucao - A: MARINEIA DA ESPERANCA NUNES MENEZES. Adv(s).: DF024394 - Claudio Teixeira da Rocha, DF25325 - Joao Batista Menezes Lima. R: JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: DF010962 - Celia Marcelino da