Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9418 informando que os acordos com os reclamantes JOSÉ HUMBERTO RENATO FERREIRA FRANCO DA SILVA, ANTONIO RAMOS SANCHES, AMARO TEODORO, JUIZ DO TRABALHO ANDRÉ LUIS MARTINS, GIVANILDO PEREIRA BARBOSA, JOSÉ CARLOS DE SÁ, VALDECIR FAZAN, JOSÉ ROBERTO Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura GUARIGLIA, DANIEL SOARES RAIMUNDO e MANOEL JOSÉ manuscrit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42578/2019, Usuário: Lucas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Francisco Pereira Da Rocha HME-9616 A028590386 520-70 Francislei Amelio Ferreira AHG-4956 A028620971 516-91 Francislei Amelio Ferreira AHG-4956 A028620972 691-20 Frank Correa De Lacerda Campos GUL-2699 A028590383 518-51 Franklim Antonio De Padua HAX-4580 A028673769 596-70 Franklin Moreira Do Vale GNH-8512 A028341556 542-82 Frederico Lopes Silva NXZ-5445 L030448187 746-30 Frig Ind Com De Carnes Ltda Me HNO-8419 L027720690 683-11 Frigoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo DPE-8872 L027144265 683-12 Ferrominas Transportes Ltda Epp HDI-3717 L027883177 683-11 Fertran Transportes Ltda Me OQY-3327 L027802104 683-12 Fiat Automoveis Sa OWH-5157 L030448637 745-50 Fibra Leasing Sa Arr Mercantil GMT-6807 L027805599 683-12 Fidelis Tavares De Moraes HAI-6726 L030448526 745-50 Filipe Ribeiro HDW-6709 A028614745 518-51 Flavia De Assis Massara NYA-2396 L030447244 745-50 Flavio Eustaquio G Correa LPR-8174 L030448295 746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Preparação do pescado - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 27962/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG PA/Nº 35758/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Helio Francisco de Moura ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 20540/