Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001480-63.2016.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. José Aurélio da Cruz. APELADO: Charles Alighiery Moura de Oliveira. ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia (oab/pb Nº 13.754). APELANTE: Estado da Paraíba, APELANTE: Pbpr

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00219 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a partes para formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco)dias. P.I. 00220 Proces

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 23 EMANUEL DA SILVA COSTA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) 13.294.) APELADA/RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA. ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23554) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RELATOR

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00416 Processo: 0040981-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS TRAJANO FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. 00417 Processo: 0106388-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO S

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00115 Processo: 0054609-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEILSON RAMOS DAMIAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 17

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda S/A. Advogado(s): George

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Nº 0805749-89.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMBERG LOPES DIAS. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI CASTRO (OAB/PB 16129) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo