Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO ATO Nº 2.911 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra a disposição da servidora VANIA MENDONÇA ROCHA, MASP 365.708-7, AFAZ, a Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem. 15 558356 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182155-4.479-0001-4490-0-24.1 10.565,74 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.14422046-4.114-0001-3350-0-10.3 2.471.431,86 1481.14422046-4.114-0001-4450-0-10.3 42.244,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 13.270,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.507.251,00 1521.04122705-2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo VI – por discordância com a alternativa habitacional oferecida para a solução definitiva da situação habitacional emergencial ou de vulnerabilidade que deu ensejo à concessão do benefício. Art. 10 – A Cohab-MG fará jus à comissão de seis por cento sobre o valor dos desembolsos mensais realizados pelo FEH para atender ao subsídio temporário, conforme previsto no inciso II do art. 12 da Lei nº 19.091, de 2010. Art. 11 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, a servidora abaixo relacionada aprovada em concurso público promovido pela Advocacia-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO FERREIRA CAMPOS, MASP 1134572-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100745 da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran