Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000387-17.2002.815.0401. ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTES: ROMERO JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO E SOLANGE MARIA GALVÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUÍS LUNA LEITE (OAB/PB 10.222). APELADA: MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA. ADVOGADO(S): JOS�

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SEGURADORA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DO ART. 206, § 3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO INTENTADA DENTRO DO PRAZO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. DISSONÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICID

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001247-45.2012.815.0311. 1º Recorrente: Ricardo Pereira Nascimento. 2º Recorrente: Thiago Pereira de Sousa Soares. Intimação aos Beis. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/PB nº 17.390) E EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB nº 6.688), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 43º) Apelação Criminal nº 0000599-54.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ELY RAUÃ OLIVEIRA COSTA (Adv.: Werton de Morais Lima, OAB/PB nº 13.108). Apelada: Justiça Pública. 44º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0101618-24.2005.815.0000. CREDOR(A): LUCIANO FÉLIX DE BRITO. ADVOGADO(A): EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB Nº 10.506 DEVEDOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. Intimação aos Bel(s). EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB Nº 10.506 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetá

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0037874-56.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Victory Empreendimentos Turisticos Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb 11.589). EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias (oab/pb 14.03

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. PRECATÓRIO Nº.2006752-72.2014.815.0000. Credor:FRANCISCA CE

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 10 JUÍZO ÀS PARTES — B) JULGAMENTO EXTRA PETITA — INOCORRÊNCIA — ERRO MATERIAL CONSTATADO — REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. — A nulidade da sentença deve ser reconhecida quando constatado o efetivo prejuízo às partes. Como é possível o conhecimento, de ofício, da remessa oficial pelo Tribunal, não há que se falar em nulidade pe