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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01, a partir de 02/02/15 ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2015 ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apres
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Giacomelli, MASP 330.137-1, CPF 574.481.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Santo de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,